DIREITO DO CONSUMIDOR

segunda-feira, 15 de novembro de 2021

Mulher incluída em lista "limpa nome" receberá R$10mil

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  A Serasa e um fundo credor foram condenados pela Justiça de São Paulo a indenizar, em R$ 10 mil, uma mulher que teve dívidas prescritas in...
sábado, 23 de outubro de 2021

O golpe do boleto: Justiça determina sustar pagamentos

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  A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador Osmar Nunes Júnior, de...
quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Pandemia: Isenção de multa contratual de loja

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  Pela decisão, a loja também não precisará pagar valor mínimo de aluguéis e condomínio ou de ar-condicionado. A administração do shopping s...
sábado, 4 de setembro de 2021

Pix terá saque e troco em dinheiro

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  No troco, o cliente receberá um extrato com o valor do saque e da compra.  "Para ter acesso aos recursos em espécie, basta que o clie...
sábado, 28 de agosto de 2021

Luz ficará mais cara

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  A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve definir qual bandeira vai vigorar nas contas do mês de setembro Novos cálculos inter...
domingo, 15 de agosto de 2021

Covid-19: plano de saúde não pode negar cobertura para casos de urgência médica.

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  Uma vez atestada a necessidade do procedimento, o plano de saúde não pode negar cobertura para casos de urgência médica, conforme previsto...
sábado, 7 de agosto de 2021

Indenização por atraso e sujeira em ônibus

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  Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou empresa de transporte a ressarcir o valor da passagem da viagem de volta -...
terça-feira, 3 de agosto de 2021

Conta de luz mais cara

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  A bandeira tarifária nas contas de luz do Brasil continuará sendo vermelha patamar 2 em agosto, com custo adicional de R$ 9, 492 para cada...
domingo, 18 de julho de 2021

Teste de Covid-19 nas "nuvens"

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  A Hilab, healthtech que usa “computação na nuvem” para oferecer exames rápidos que vão do Covid ao diabetes a partir de poucas gotas de sa...
domingo, 11 de julho de 2021

Lei proíbe o reboque do veículo estacionado em local proibido quando o proprietário ou o condutor do veículo estiver presente.

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  O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seg...
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Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Médico, Direito Administrativo e DPVAT

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Consultoria e Assessoria
Advogado, Professor, Biólogo e Ambientalista. Pós-graduado em: Direito do Consumidor(UCAM), Direito do Trabalho(UCAM), Administração Financeira(FGV), Direito Constitucional, Ciências Ambientais(UGF) e Direito Ambiental (UNESA). ex- Membro Titular da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ. Foi Membro Titular da Comissão Permanente de Normatização (COMUPEN) da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Escritório especializado em Direito do Consumidor.
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