Mecanismo havia sido suspenso em maio devido à pandemia do novo coronavírus, e a agência havia acionado a bandeira verde, sem cobrança de taxa extra, até o fim deste ano.
A Aneel, no entanto, informou que as condições
atuais não permitem mais manter a bandeira verde acionada. Por isso, a partir de
terça-feira, as tarifas terão bandeira vermelha em seu segundo patamar, com uma
taxa extra de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
O diretor Efrain Pereira da Cruz mencionou
"afluências críticas" nos principais reservatórios do País, no
Sudeste e Centro-Oeste, além do Sul, e deterioração nos meses de outubro e
novembro. Isso levou ao acionamento de termelétricas, o que pressionou o custo
de geração de energia no País diante de uma "oferta adversa".
O diretor mencionou que o preço da energia no
mercado de curto prazo (PLD) está no teto em todos os submercados. Ele disse
ainda que o Custo Marginal da Operação (CMO) da próxima semana operativa (de 28
de novembro a 4 de dezembro) foi estabelecido em R$ 744,43/MWh em todos os
submercados do País, o maior do ano
Ainda segundo ele, o consumo de energia retomou o
patamar pré-pandemia em setembro, e o setor enfrenta novamente uma seca que há
muito não se via. Por isso, a avaliação da Aneel é que o sistema de bandeiras
precisa ser retomado imediatamente - e não apenas em janeiro de 2021, como
indicava a nota técnica do órgão regulador.
"São indícios concretos de que o mecanismo
das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo, tendo em vista sua
eficiência na sinalização de preços aos consumidores", disse o diretor.
No sistema atual, que estava suspenso desde maio,
na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de
geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a
cada 100 kWh consumidos.
Já a bandeira vermelha pode ser acionada em um dos
dois níveis cobrados, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No
primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a
cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
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