Clínica de estética de Brasília foi condenada a pagar danos materiais e morais a uma cliente que, após passar por procedimento estético, ficou com a boca torta. A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
A
autora conta que procurou a ré para aplicação de botox na área atingida. No entanto,
alguns dias depois do atendimento, notou que sua boca ficou completamente
torta. Afirma que procurou a clínica, mas a empresa não teria lhe dispensado a
atenção necessária. Dessa maneira, requereu o ressarcimento dos R$ 1.160 que
foram pagos pelo serviço, bem como indenização pelos danos extrapatrimoniais
que sofreu diante do acontecimento.
A ré - clínica Estética Mulher de Classe - não compareceu à
audiência de conciliação, tampouco apresentou justificativa legal para tanto.
Sendo assim, foi decretada sua revelia.
Ao
analisar o caso, a magistrada considerou que a autora conseguiu demonstrar os fatos constitutivos
do seu direito, sobretudo com a juntada do comprovante de pagamento em favor da
empresa ré e relatório da psicóloga que a acompanha, o qual atesta os problemas
que têm sido enfrentados pela autora desde a execução do procedimento estético
mal sucedido.
Diante
disso, a julgadora concluiu que a autora faz jus às indenizações pleiteadas,
ademais porque a ré sequer compareceu aos autos para apresentar qualquer defesa
quanto as alegações impostas contra si. “No que tange ao dano moral, tenho-o
por igualmente procedente tendo em vista os desgastes sofridos pela autora, ante
a falha na prestação do serviço ofertado pela ré”.
Diante
disso, a clínica foi condenada a pagar à autora R$ 1.160, a título de danos materiais, e R$ 2 mil, em danos morais.
Cabe recurso da decisão.
PJe:
0716319-50.2021.8.07.0016
Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito
Federal - 24/06/2021
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